DefendECA
DefendECA é um projeto desenvolvido com o objetivo de divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente,
bem como o papel da Defensoria Pública na garantia e defesa dos direitos infanto-juvenis de todas
as crianças e adolescentes do Estado, executado por meio de parcerias com a Secretaria Estadual
da Educação, Conselhos Municipais
dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Conselhos Tutelares.
Defendendo a Cidadania Infanto-Juvenil
É um projeto que tem a finalidade de promover a garantia de direitos individuais e
coletivos de crianças e adolescentes através da defesa integral e gratuita. O projeto é
desenvolvido nos Núcleos de Atendimento a Crianças e ao Adolescente que atendem especificamente
este público alvo quando seus direitos forem violados e ainda,
aos adolescentes em conflito com a lei, promovendo a sua defesa técnica.
Justiça ao Alcance de Todos
"Justiça ao Alcance de Todos" é um programa que visa aproximar o cidadão tocantinense do atendimento jurídico gratuito e de qualidade. É realizado em
parcerias com os governos municipais, Ministério Público e Tribunal de Justiça.
Por meio deste programa, os servidores da Defensoria Pública e instituições
parceiras se deslocam até um município, sem jurisdição, beneficiando os
moradores carentes com serviços de orientação e assistência jurídica gratuita.
Durante um dia de ação, são realizados atendimentos em todas as áreas, registrando-se, nas áreas de família, a maior procura.
A democratização do acesso à Justiça é a meta do programa.
Tecendo a Cidadania
É um projeto que visa promover o acesso da mulher, em situação de violência, aos serviços de assistência jurídica, judicial e extrajudicial integral e gratuita proporcionando a garantia da sua integridade física, psicológica e mental. É realizado especificamente através dos Núcleos Especializados de
Defesa dos Direitos da Mulher – NEDIM da Defensoria Pública.