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Notícias

01/09/2010 Marivaldo Pereira é o novo secretário de Reforma do Judiciário
01/09/2010 “Gabinete em Ação” integra ações entre poderes públicos na região Sudeste do Tocantins
01/09/2010 Defensora Pública Geral declara ponto facultativo
31/08/2010 Defensora Pública Geral abre nova edição do "Gabinete em Ação" em Dianópolis
31/08/2010 Escola de Gestão Fazendária do Estado ministra curso para servidores da Defensoria Pública
30/08/2010 Dianópolis recebe 8ª edição do Programa “Gabinete em Ação”
26/08/2010 ANADEP e ADEP Minas lançam edital de seleção para o II Seminário sobre Sistema Interamericano de proteção aos Direitos Humanos e Defensoria Pública
26/08/2010 Defensoria Pública presta cerca de 400 atendimentos através da Regional de Araguatins
26/08/2010 Colégio Nacional de Ouvidorias se reuniu em São Paulo
25/08/2010 Defensor Público é nomeado como membro de Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas
24/08/2010 Depois de Araguaína, "Gabinete em Ação" chega a Araguatins
23/08/2010 Sanção da nova Lei de Execução Penal organiza atuação da Defensoria Pública nos presídios
20/08/2010 NADEP presta atendimento psicossocial a presos e familiares de Araguaína e Gurupi
19/08/2010 Regionais de Palmas e Gurupi aderem ao Gespública
19/08/2010 Força Nacional da Defensoria Pública é lançada em Santa Catarina
18/08/2010 Dois Núcleos Regionais da Defensoria Pública aderem ao Gespública
17/08/2010 ANADEP prorroga inscrições para Concursos de Teses e de Práticas Exitosas do IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos
16/08/2010 Defensoria Pública do Tocantins é elogiada durante Tribunal do Júri
16/08/2010 16º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM acontece de 24 a 27 de agosto de 2010
13/08/2010 Servidores da Defensoria Pública recebem orientações em Gestão Pública
12/08/2010 Assistida da Defensoria Pública consegue o direito de receber medicamento no valor de R$ 13 mil
11/08/2010 VII Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
11/08/2010 CNJ cria regra sobre reconhecimento de paternidade
10/08/2010 Defensoria Pública consegue liminar favorável para pacientes transplantados
10/08/2010 Defensoria Pública não terá ponto facultativo nesta quarta-feira, 11
09/08/2010 Seminário Jurídico tem saldo positivo
06/08/2010 Novos Defensores Públicos já iniciam trabalhos
05/08/2010 Defensora Pública Geral dá posse para mais dois Defensores Públicos
05/08/2010 Defensoria Pública realiza Seminário Jurídico em Saúde Mental
03/08/2010 Adolescente de Xambioá completa um mês com a família acolhedora
03/08/2010 Núcleo da Infância e Juventude de Araguaína é beneficiado com veículo
03/08/2010 Núcleo Regional de Araguaína registra alta de atendimento no mês de julho
02/08/2010 Araguaína é sede do Gabinete em Ação
02/08/2010 Novas instalações da Defensoria Pública de Araguaína serão entregues nesta segunda-feira, 02, durante a instalação do programa “Gabinete em Ação”
29/07/2010 Defensoria Pública de Gurupi recomenda regularização de atendimento de saúde domiciliar
27/07/2010 Defensoria Pública do DF ganha autonomia administrativa e financeira
27/07/2010 ACP pede que prefeitura de Gurupi elabore e forneça planta de imóvel em ação se usucapião para pessoas comprovadamente carentes
26/07/2010 STF limita recebimento de habeas corpus em papel
23/07/2010 Defensoria Pública de Dianópolis consegue decisão judicial favorável à paciente tetraplégico
23/07/2010 Defensoria Pública de Dianópolis consegue decisão judicial favorável à paciente tetraplégico
21/07/2010 Defensoria Pública de Gurupi protocoliza Procedimento Judicial Coletivo contra situação precária de detentos do Centro de Ressocialização de Cariri
21/07/2010 Defensoria Pública consegue conversão de pena para Assistido
20/07/2010 Defensor Público participa de entrevista ao vivo
20/07/2010 Defensoria Pública obtém liminar para que filhos paguem pensão alimentícia ao pai
19/07/2010 Assistida é beneficiada com liminar em ação de alimentos gravídicos
16/07/2010 Defensoria Pública ingressa com Ação Civil Pública buscando garantia de igualdade e valorização do serviço de Mototáxi em Gurupi
16/07/2010 Defensora Pública solicita abrigamento provisório em caráter de urgência de irmão do menor espancado em Xambioá
14/07/2010 Adolescente de Xambioá já está sob guarda de família provisória
14/07/2010 Defensoria Pública compõe Comitê Estadual de Combate às Drogas
14/07/2010 Defensoria Pública consegue junto ao STJ Habeas Corpus para assistido condenado por tráfico de drogas
14/07/2010 Promulgada emenda do Divórcio
13/07/2010 Defensoria Pública pede que adolescente espancado em Xambioá tenha guarda dada provisioriamente a outra família
12/07/2010 Defensoria Itinerante: Mês de julho de mobilização para o Núcleo Regional de Paraíso
12/07/2010 Ex-presidente do TJ de Goiás faz visita de cortesia à Defensoria Pública de Porto Nacional
12/07/2010 Em Pedro Afonso, Subdefensora Geral se reúne com prefeito e autoridades
09/07/2010 A pedido da Defensoria Pública, juiz concede liminar em mandado de segurança para fornecimento de medicamento a idosos
09/07/2010 Defensores Públicos e servidores realizam blitz em Guaraí
08/07/2010 Defensora Pública participará de programa de rádio em Gurupi
07/07/2010 Aberto edital para preenchimento de vaga na Defensoria Pública de Palmas
07/07/2010 Defensoria Pública de Colméia deve ter nova sede
06/07/2010 Depois da instalação do Comitê Interno, grupo inicia trabalhos do Gespública em Guaraí
06/07/2010 Tarde de emoção durante entrega do prédio da Defensoria Pública de Itacajá
05/07/2010 Câmara de Conciliação é inaugurada em Guaraí
05/07/2010 Defensoria Pública do Tocantins é vista como modelo para o restante do país
03/07/2010 "Gabinete em Ação" de Guaraí inicia nesta segunda-feira
01/07/2010 Defensora Pública Geral participa das comemorações dos 21 anos da Associação Tocantinense do Ministério Público
01/07/2010 Defensoria Pública do Tocantins é pioneira na adesão à A3P
30/06/2010 Defensora Pública prestigia encerramento de Semana Nacional de Políticas sobre Drogas
29/06/2010 Núcleo Regional de Guaraí adere ao Gespública
29/06/2010 Defensoria Pública é parceira do projeto “Rede em Ação”
29/06/2010 Prefeitura de Abreulândia assina Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública
29/06/2010 Exames de DNA evitam ingresso de ações judiciais em Dianópolis
29/06/2010 Defensoria Pública recebe validação de certificado em Gestão Pública
28/06/2010 Defensoria Pública recebe validação do Gespública
28/06/2010 Defensoria Pública oferecerá estágio para acadêmicos da Faculdade Serra do Carmo
24/06/2010 Ex- Ministro José Delgado visita Defensoria Pública
24/06/2010 Defensora Pública Geral participa de inauguração de Juizado em Palmas
24/06/2010 Presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público visita Defensoria Pública
24/06/2010 Divórcios e separações lideram procura por atendimento durante programa itinerante em Abreulândia
24/06/2010 Defensoria Pública é parceira no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
23/06/2010 Defensoria Pública realiza atendimentos em Praia Norte para regularização fundiária
22/06/2010 Defensoria Pública apresenta relatório ao Nep
21/06/2010 Membros do Comitê Interno do Gespública apresentam relatório para banca examinadora
21/06/2010 IV Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor acontecerá na Bahia
17/06/2010 Abreulândia recebe Programa Itinerante da Defensoria Pública
17/06/2010 Núcleo de Gurupi finaliza 1ª etapa de atendimentos itinerantes
17/06/2010 Equipe da Defensoria Pública atua em processo de Regularização Fundiária em Praia Norte
16/06/2010 Curso sobre o Novo Acordo Ortográfico tem início nesta quinta-feira
16/06/2010 Defensoria Pública entrega relatório do Gespública
14/06/2010 Defensoria Pública de Palmas faz blitz em comemoração ao Dia do Idoso
14/06/2010 Em novo prédio, Defensoria de Araguaína atenderá a partir do dia 28
14/06/2010 Defensor Público orienta portadores de necessidades especiais por meio de palestra
14/06/2010 Seleção de estagiários de direito acontece nesta quarta-feira
14/06/2010 Autoridades visitam sede da Defensoria Pública de Figueirópolis
14/06/2010 Defensoria Pública tem expediente diferenciado nos dias de Jogos da Seleção
11/06/2010 ADI: OAB/TO declara apoio a Defensoria Pública e Procuradoria do Estado
10/06/2010 Audiência pública discute o combate ao trabalho infantil no Tocantins
10/06/2010 Divulgado resultado de promoção para Defensor Público de 1ª Classe
10/06/2010 Município de Lajeado recebe programa Defensoria Itinerante nesta sexta-feira
10/06/2010 Defensoria Pública e Magistratura firmam parceria em Formoso do Araguaia
09/06/2010 Unitins e Educon assinam Termo de Ajustamento de Conduta com Defensoria Pública do Tocantins
09/06/2010 Termos de Cooperação são assinados durante Gabinete em Ação em Gurupi
08/06/2010 Defensoria Pública nomeia mais três aprovados no Concurso de 2006
08/06/2010 Estellamaris Postal anuncia criação do Núcleo de Regularização Fundiária da Defensoria Pública
08/06/2010 MOÇÃO DE APLAUSO e NOTA DE ESCLARECIMENTO
08/06/2010 Programa “Gabinete em Ação” da Defensoria Pública chega à região sul do Estado
07/06/2010 Defensoria Pública assina Termo de Cooperação com Secretaria do Patrimônio da União para regularização fundiária de áreas urbanas em 41 municípios
07/06/2010 Inscrições para o curso de Língua Portuguesa só até sexta-feira
02/06/2010 Defensoria Pública do Tocantins e Faculdade Católica implantam “Núcleo de Mediação”
02/06/2010 Defensora Pública Geral declara ponto facultativo
01/06/2010 IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos
01/06/2010 Defesa do pobre e da democracia - Artigo de Arthur Virgílio
31/05/2010 "Gabinete em Ação" visita Miranorte
31/05/2010 Programa “Mutirão da Justiça e da Defensoria Pública” tem início por Recursolândia
31/05/2010 Defensoria Pública recomenda ao Sindicato Rural o cumprimento da lei que concede desconto para a entrada de idosos na Exposição Agropecuária de Gurupi
31/05/2010 Defensora Pública ministra palestras em cidades do interior
31/05/2010 Defensoria Pública incrementa frota de veículos
28/05/2010 Defensoria Pública participa de lançamento de pedra fundamental de Unidade Judiciária
28/05/2010 A pedido da Defensoria Pública juiz de Gurupi suspende Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre MPE, Sindicato Rural e outros
28/05/2010 “Gabinete em Ação” retoma atividades com visitas a duas Comarcas
27/05/2010 Defensora Pública Geral participa da abertura do Fonaje
26/05/2010 Além da CCP de Palmas, outros municípios serão beneficiados com sala de atendimento da Defensoria Pública
26/05/2010 CCP de Palmas será a primeira do Estado a ter sala para atendimento jurídico da Defensoria Pública
26/05/2010 Defensoria Pública do Tocantins é destaque durante sessão especial no Senado Federal
25/05/2010 Núcleo Regional de Porto Nacional realiza atendimento nos bairros da cidade
25/05/2010 Três gerações de uma mesma família garantem o registro de nascimento através da Defensoria Pública
24/05/2010 Defensora Pública Geral participa de sessão solene no Senado Federal
24/05/2010 Defensores Públicos do Núcleo de Dianópolis se mobilizam em Taguatinga
24/05/2010 Defensoria Pública Contra o Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente
19/05/2010 Ato solidário fez parte da programação do Dia dos Defensores Públicos em Paraíso
19/05/2010 Presas agradecem iniciativa da Defensoria Pública
19/05/2010 Em Gurupi, Defensoria Pública recebe homenagens e realiza visitas à CPP
19/05/2010 Música e orações celebram Dia do Defensor Público
19/05/2010 Dia da Defensoria e do Defensor Público é comemorado em Palmas
19/05/2010 NO DIA DA DEFENSORIA E DO DEFENSOR PÚBLICO, UM CONVITE AO EXERCÍCIO DO PODER DE FAZER A JUSTIÇA
19/05/2010 Mensagem da ANADEP para os Defensores Públicos de todo o país
18/05/2010 “A intenção é estender as brinquedotecas para todas as Comarcas”, disse Estellamaris Postal durante inauguração de novo espaço em Palmas
18/05/2010 Blitz, palestras e atendimento estão na programação do Dia do Defensor Público em Paraíso
17/05/2010 Dia do Defensor Público será comemorado com atendimentos à população carcerária na região norte do Tocantins
17/05/2010 Blitzs educativas marcam dia da Defensoria e do Defensor Público
17/05/2010 Brinquedoteca da Defensoria Pública de Palmas será inaugurada nesta terça-feira
17/05/2010 Assistidos receberam atendimentos em saúde em alusão ao Dia da Defensoria Pública
17/05/2010 Alterada data do Ponto Facultativo
14/05/2010 Núcleo de Palmas inicia programação do Dia da Defensoria Pública nesta segunda-feira
13/05/2010 Defensor Público de Palmeirópolis recebe Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores
13/05/2010 Segurança Pública discute voto de presos provisórios
12/05/2010 Defensoria Pública de Miranorte lança campanha para incentivar doação de sangue
12/05/2010 Abertas inscrições para seleção de estagiários para Defensoria Pública de Ponte Alta
12/05/2010 Comunicado
11/05/2010 Parceria entre Defensoria, MP, Judiciário e Prefeitura é discutida durante “Gabinete em Ação” em Paranã
11/05/2010 Problemática das drogas é discutida no Gabinete em Ação em Paranã
11/05/2010 Portadores de necessidades especiais são atendidos em Gurupi
10/05/2010 “Gabinete em Ação” retoma atividades por Paranã
10/05/2010 Defensor Público participa do XXIII Congresso da ABMP
10/05/2010 VII Prêmio Innovare recebe inscrições até dia 31 de maio
07/05/2010 Mães por doação
07/05/2010 Comunicado
07/05/2010 Conselho Superior tem novos membros
07/05/2010 Brasil precisa de 3.000 defensores públicos, diz Associação
06/05/2010 Lizarda recebe programa Itinerante da Defensoria Pública nesta sexta-feira
04/05/2010 Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso consegue novas parcerias com prefeituras municipais
04/05/2010 Defensoria Itinerante amplia atuação com realização de palestras
04/05/2010 Posse do Conselho Superior acontece no dia 07
04/05/2010 Defensoria Pública - Artigo de André Luís Machado de Castro
03/05/2010 A pedido da Defensoria Pública, juiz reintegra servidora pública de Xambioá
30/04/2010 Neuton Jardim e Marlon Costa Luz Amorim são escolhidos para compor Conselho Superior
30/04/2010 Candidato ao cargo de conselheiro tutelar volta a concorrer no certame por decisão da justiça
30/04/2010 Estão abertas as inscrições dos Concursos de Promoção aos Defensores Públicos para provimento de vagas na 1ª Classe
30/04/2010 Defensoria Pública entra com mandado de segurança contra prefeita do interior
29/04/2010 Comunicado
29/04/2010 Defensores Públicos devem ficar atentos ao local de votação
28/04/2010 Defensores Públicos abandonam sessão do Tribunal do Júri e impetram Habeas Corpus junto ao TJ
28/04/2010 Decisões dos juizados de pequenas causas vão seguir jurisprudência do STJ
28/04/2010 Exame de DNA para atestar paternidade poderá ser realizado em parentes do suposto pai
28/04/2010 Núcleo de Porto Nacional encerra primeira etapa de atendimentos descentralizados
28/04/2010 Defensoria Pública patrocina defesas em temporada do Tribunal de Júri da Comarca de Palmas
27/04/2010 Defensoria Pública ajuíza ação para determinar regularização do funcionamento do Conselho Tutelar
27/04/2010 Confirmados nomes de candidatos a eleição do Conselho Superior
27/04/2010 Moradores da zona rural de Marianópolis serão priorizados em atendimento descentralizado
26/04/2010 STJ cassa decisão do TJ a pedido da Defensoria Pública
26/04/2010 Núcleos Especializados do consumidor e do idoso têm novos coordenadores
26/04/2010 Defensoria Pública beneficia mais uma assistida em Tocantinópolis
26/04/2010 Defensor Público fala sobre pedofilia em entrevista ao vivo na TV Anhanguera
23/04/2010 Defensoria Pública será tema de programa de TV
22/04/2010 Inspeção da Defensoria Pública constata: Superlotação faz com que presos durmam em banheiros na CPP de Araguaína
22/04/2010 Defensoria se reúne com representantes do Conselho Tutelar no norte do Estado
20/04/2010 Servidores da Defensoria Pública de Palmas recebem uniformes
20/04/2010 Divulgado os nomes dos candidatos que concorrem às vagas de Membros do Conselho Superior
20/04/2010 Projeto amplia oferta de medicamentos excepcionais oferecidos pelo SUS
19/04/2010 A Saúde mental e o Estatuto da Criança e do Adolescente são temas de palestras no interior do Estado
16/04/2010 Defensoria Pública prestigia homenagem ao Fundador do TRE Tocantins
16/04/2010 O registro de candidatura para vagas no Conselho termina hoje
16/04/2010 Defensora Pública Geral participa de posse em Porto Alegre
16/04/2010 Defensoria Pública do Tocantins alerta sobre fraudes em empréstimos consignados
16/04/2010 Mais três municípios recebem atendimento itinerante nesta sexta-feira, 16
16/04/2010 Defensores públicos pedem capítulo no novo CPC
15/04/2010 Antecipação de 50% do 13º salário e disponibilidade de vale-transporte são instituídos pela Defensoria Pública
15/04/2010 Senado regulamenta profissão de diarista
15/04/2010 Assassinato de jovens de Luziânia leva senadores a defender proibição de liberdade condicional para crimes hediondos
15/04/2010 Defensora Pública recebe moção de congratulações
15/04/2010 Defensor Público receberá honrarias no interior do Estado
15/04/2010 Defensoria Pública consegue junto ao STJ redução de pena para assistido
15/04/2010 Defensora Pública Geral em exercício participa de solenidade do TJ
14/04/2010 Depois de recomendação de Defensoria Pública, prefeitura de Colinas republica Edital de Concurso Público
14/04/2010 Prefeitura de Guaraí firma termo de cooperação com Defensoria Pública
13/04/2010 Formada comissão eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior
13/04/2010 Lista de antiguidade dos Defensores Públicos
13/04/2010 Edital traz vagas para remoção de Defensores Públicos de 1ª Classe
13/04/2010 Defensoria Pública discute alterações na Lei de Registro Público com registradores e notários da Comarca de Tocantinópolis
12/04/2010 Novas Regras para o gozo do ponto facultativo do dia do aniversário
12/04/2010 Defensora Pública Geral participa de palestra proferida pelo presidente do STF
12/04/2010 "Redução do estoque passa por ações coletivas"
12/04/2010 Homem que se recusar a fazer exame de DNA poderá ser considerado pai
09/04/2010 "Defensoria Pública" será tema de palestra na comunidade lago sul em Palmas
08/04/2010 Defensora Pública Geral prestigia homenagem ao desembargador José Maria das Neves
08/04/2010 Comunicado
08/04/2010 Aprovadas regras para restringir corte de água e luz em casas de saúde, escolas e famílias de baixa renda
08/04/2010 Programa Itinerante: Defensoria Pública tem expectativa de aumentar em 45% a quantidade de atendimentos
07/04/2010 ANADEP parabeniza Jornalistas
07/04/2010 Saídas temporárias: Autorização é valida para pedidos posteriores
07/04/2010 Defensoria Pública garante a acidentado o direito de ter acompanhante em hospital público
07/04/2010 Divulgado resultado do concurso de remoção para Defensores Públicos de 1ª Classe
07/04/2010 Valdeon Pitaluga é 11º membro da Classe Especial
07/04/2010 Tratamento digno ao cidadão foi a temática de discursos durante transmissão de cargo em Paraíso
07/04/2010 UM A CADA TRÊS PRESOS É PROVISÓRIO NO BRASIL
06/04/2010 Defensoria Pública compõe Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
06/04/2010 Arlete Kellen é empossada como diretora da Regional de Paraíso
06/04/2010 VII Prêmio Innovare - Inscrições Abertas
05/04/2010 Defensores Públicos comemoram conquistas durante encontro da categoria
05/04/2010 Pena maior para crimes de concorrência desleal está na pauta na CCJ
05/04/2010 Comunicado
05/04/2010 Contra a privatização do acesso à Justiça
05/04/2010 PEC inclui construção de presídios entre competências de municípios
30/03/2010 Depois de Santa Fé, o município de Darcinópolis é o próximo a receber Programa Itinerante do Núcleo de Araguaína
30/03/2010 Comissão de juristas discute propostas para o novo código
30/03/2010 Prefeitura de Filadélfia atende recomendação da Defensoria Pública e reabre inscrições para Concurso Público
30/03/2010