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Créditos
Institucional
Atos
ATO Nº 060/2010
Nomeação Diretora Regional de Araguatins
ATO Nº 059/2010
Distribuição de Vagas
ATO Nº 058/2010
Classe Especial
ATO Nº 057/2010
Aposentadoria Defensor Público
ATO Nº 056/2010
Promoção para Defensor Público de 1ª Classe
ATO Nº 055/2010
Jogos do Brasil
ATO Nº 054/2010
Nomeia Coordenadora
ATO Nº 053/2010
Instala Câmara Conciliação Núcleo de Palmas
ATO Nº 052/2010
Declara Ponto Facultativo
ATO Nº 051/2010
Nomeações
ATO Nº 050/2010
Esteabelece diária para Conselho
ATO Nº 049/2010
Lotação
ATO Nº 048/2010
Nomeia Coordenador NUJURI
ATO Nº 047/2010
Nomeia Coordenador do NDDH
ATO Nº 046/2010
Altera ponto facultativo
ATO Nº 045/2010
Nomeação
ATO Nº 044/2010
Nomeação
ATO Nº 043/2010
Exoneração
ATO Nº 042/2010
Nomeação
ATO Nº 041/2010
Nomeação
ATO Nº 040/2010
Nomeação
ATO Nº 039/2010
Regulamenta benefício antecipado do 13º
ATO Nº 038/2010
Regulamenta vale transporte
ATO Nº 037/2010
Benefício dia do aniversário
ATO Nº 036/2010
Exoneração
ATO Nº 035/2010
Remoção
ATO Nº 034/2010
Nomeação
ATO Nº 033/2010
Exoneração
ATO Nº 032/2010
Retifica Ato Nº 024/2010
ATO Nº 031/2010
Alteração do Ato 038/2009
ATO Nº 029/2010
Promoção
ATO Nº 028/2010
Exoneração
ATO Nº 027/2010
Nomeação
ATO Nº 026/2010
Exoneração
ATO Nº 025/2010
Nomeação
ATO Nº 024/2010
Nomeação
ATO Nº 023/2010
Junta Médica
ATO Nº 022/2010
Retifica Ato 019/2010.
ATO Nº 021/2010
Nomeação
ATO Nº 020/2010
Exoneração
ATO Nº 019/2010
Nomeação
ATO Nº 018/2010
Altera Ato 038/2009.
ATO Nº 017/2010
Confirmação Estágio Probatório.
ATO Nº 016/2010
Exoneração
ATO Nº 015/2010
Nomeação
ATO Nº 014/2010
Distribuição de Vagas
ATO Nº 013/2010
Nomeação
ATO Nº 012/2010
Nomeação
ATO Nº 011/2010
Nomeação
ATO Nº 010/2010
Exoneração
ATO Nº 009/2010
Nomeação
ATO Nº 008/2010
Nomeação
ATO Nº 007/2010
Nomeação
ATO Nº 006/2010
Nomeação
ATO Nº 005/2010
Resulatado Remoção Araguaçu.
ATO Nº 004/2010
Exoneração
ATO Nº 003/2010
Nomeação
ATO Nº 002/2010
Exoneração
ATO Nº 001/2010
Nomeação
ATO Nº 118/2009
Nomeações.
ATO Nº 117/2009
Exonerações.
ATO Nº 116/2009
Ato de Promoção.
ATO Nº 115/2009
Declara que não será Ponto Facultativo dia 08 de dezembro de 2009.
ATO Nº 114/2009
Nomeação
ATO Nº 113/2009
Nomeações.
ATO Nº 112/2009
Regulamenta utilização de telefonia fixa.
ATO Nº 111/2009
Nomeações.
ATO Nº 110/2009
Exoneração.
ATO Nº 109/2009
Frequência.
ATO Nº 108/2009
Exoneração
ATO Nº 107/2009
Alteração de vagas
ATO Nº 106/2009
Nomeação
ATO Nº 105/2009
Exoneração
ATO Nº 104/2009
Nomeação
ATO Nº 103/2009
Exoneração
ATO Nº 102/2009
Passagens
ATO Nº 101/2009
Nomeação
ATO Nº 100/2009
Ponto Facultativo
ATO Nº 099/2009
Remoção Edital
ATO Nº 098/2009
Nomeção
ATO Nº 097/2009
Nomeação
ATO Nº 096/2009
URV
ATO Nº 095/2009
Nomeação
ATO Nº 094/2009
Nomeação
ATO Nº 093/2009
Nomeação
ATO Nº 092/2009
Nomeação
ATO Nº 091/2009
Derrogação
ATO Nº 090/2009
Indenizações
ATO Nº 089/2009
Derrogação
ATO Nº 088/2009
Promoção
ATO Nº 087/2009
Cancelado
ATO Nº 086/2009
Lotação
ATO Nº 085/2009
Nomeação
ATO Nº 084/2009
Lotação
ATO Nº 083/2009
Lotação
ATO Nº 082/2009
Nomeação
ATO Nº 081/2009
Nomeação
ATO Nº 080/2009
Nomeação Aprovados
ATO Nº 079/2009
Nomeação
ATO Nº 078/2009
Nomeação
ATO Nº 077/2009
Nomeação
ATO Nº 076/2009
Nomeação
ATO Nº 075/2009
Autorização de Compra
ATO Nº 074/2009
Nomeação
ATO Nº 073/2009
Nomeação
ATO Nº 072/2009
Revoção do Ato 046/2009.
ATO Nº 071/2009
Lotação
ATO Nº 070/2009
Nomeação
ATO Nº 069/2009
Nomeação
ATO Nº 068/2009
Nomeação.
ATO Nº 067/2009
Nomeação
ATO Nº 066/2009
Nomeação
ATO Nº 065/2009
Nomeação
ATO Nº 064/2009
Nomeação.
ATO Nº 063/2009
Distribuição por área dos Defensores Públicos de Classe Especial.
ATO Nº 062/2009
Remoção por permuta entre os Defensores Públicos Elydia Leda Barros Monteiro e Luis Gustavo Caumo.
ATO Nº 061/2009
Noemação Diretor Regional de Guaraí.
ATO Nº 060/2009
Nomeação.
ATO Nº 059/2009
Nomeação.
ATO Nº 058/2009
Promoção Classe Especial.
ATO Nº 057/2009
Torna sem efeito nomeação.
ATO Nº 056/2009
Nomeação.
ATO Nº 055/2009
Nomeação.
ATO Nº 054/2009
Nomeação.
ATO Nº 053/2009
Nomeação.
ATO Nº 052/2009
Remoção.
ATO Nº 051/2009
Nomeação.
ATO Nº 050/2009
Nomeação.
ATO Nº 049/2009
Nomeação.
ATO Nº 048/2009
Nomeação.
ATO Nº 047/2009
Noemação.
ATO Nº 046/2009
Nomeação - Revogado
ATO Nº 045/2009
Nomeação CEJUR.
ATO Nº 044/2009
Nomeação Coordenador NADEP.
ATO Nº 043/2009
Nomeação Ouvidor.
ATO Nº 042/2009
Nomeação.
ATO Nº 041/2009
Distribuição por área na Defensoria Pública de Palmas.
ATO Nº 040/2009
Remoção.
ATO Nº 039/2009
Nomeações.
ATO Nº 038/2009
Regulamenta Indenizações.
ATO Nº 037/2009
Nomeações.
ATO Nº 036/2009
Ato de Remoção.
ATO Nº 035/2009
Nomeações.
ATO Nº 034/2009
Regulamentação auxílio transporte.
ATO Nº 033/2009
Nomeação
ATO Nº 032/2009
Nomeação
ATO Nº 031/2009
Nomeação
ATO Nº 030/2009
Nomeação
ATO Nº 029/2009
Nomeação
ATO Nº 028/2009
Retificação
ATO Nº 027/2009
Nomeação
ATO Nº 026/2009
Exoneração
ATO Nº 025/2009
Nomeação
ATO Nº 024/2009
Nomeação
ATO Nº 023/2009
Nomeação
ATO Nº 022/2009
Exoneração
ATO Nº 021/2009
Distribuição de Vagas
ATO Nº 020/2009
Declara Ponto Facultativo.
ATO Nº 019/2009
Nomeação Assessor.
ATO Nº 017/2009
Nomeação Chefe de Gabinete
ATO Nº 016/2009
Nomeação de Diretores da Defensoria Pública.
ATO Nº 015/2009
Regulamenta a concessão de Diárias e a cobertura de despesas com transporte e mudança dos Defensores Públicos.
ATO Nº 014/2009
Exoneração Coordenadores
ATO Nº 013/2009
Exoneração Coordenadora Informática
ATO Nº 012/2009
Nomeação
ATO Nº 011/2009
Ponto Facultativo
ATO Nº 010/2009
Lotação Defensores Públicos Promovidos
ATO Nº 009/2009
Promoção
ATO Nº 008/2009
Declara Ponto facultativo Carnaval
ATO Nº 007/2009
Nomeação Coordenadores
ATO Nº 005/2009
Exoneração Coordenadores
ATO Nº 004/2009
Classe Especial
ATO Nº 003/2009
Exoneração Chefe de Gabinete Corregedoria
ATO Nº 002/2009
Utilização do SISAT
ATO Nº 001/2009
Revogado
ATO Nº 039/2008
Remoção
ATO Nº 038/2008
Inspeção Penal
ATO Nº 037/2008
Remoção
ATO Nº 036/2008
Ponto Facultativo
ATO Nº 035/2008
Remoção
ATO Nº 034/2008
Lotação Daniel Felício
ATO Nº 033/2008
Exoneração Coraci Pereira
ATO Nº 032/2008
Exoneração Bruno Nolasco
ATO Nº 031/2008
Vedação da Advocacia
ATO Nº 030/2008
Substituição
Ato Nº 029/2008
Distribuição de vagas
ATO Nº 028/2008
Resultado da Remoção - Edital 024/2008
ATO Nº 027/2008
Lotação Defensor Público
ATO Nº 026/2008
Lotação dos Defensores Públicos
ATO Nº 025/2008
Remoção
ATO Nº 024/2008
Remoção
Ato Nº 023/2008
Criação do CIAPI
Ato Nº 022/2008
Lotação dos Defensores Públicos removidos
Ato Nº 021/2008
Revoga Ato 019/2008
Ato Nº 020/2008
Ato de promoção
Ato Nº 019/2008
Ato de Promoção
Ato Nº 018/2008
Resultado Remoção
Ato Nº 017/2008
Alteração do Ponto Facultativo
Ato Nº 016/2008
Resultado da Remoção referente ao Edital 011/2008
Ato Nº 015/2008
Ponto Facultativo
Ato Nº 014/2008
Remoção referente Edital 005/2008
Ato Nº 013/2008
Torna Público pedidos de renúncia à Nomeação.
Ato Nº 012/2008
Lotação Defensores Públicos empossados em 23/04/2008.
Ato Nº 011/2008
Retificação Ato Nº 009/2008.
Ato Nº 010/2008
Remoção por permuta
Ato Nº 009/2008
Regulamento para concessão de Bolsas de Estudo para cursos de pós-graduação latu sensu aos Defensores Públicos Estaduais.
Ato Nº 008/2008
Remoção por permuta
Ato Nº 007/2008
Lotação Defensor Público
Ato Nº 006/2008
Lotação dos Defensores Públicos removidos, Publicado no DOE Nº 2.578, de 25/01/2008.
Ato Nº 005/2008
Requerimentos de prorrogação da posse e renúncia da nomeação
Ato Nº 004/2008
Lotação Defensores Públicos empossados 09/01/2008
Ato Nº 003/2008
Designação Defensores Públicos
Ato Nº 002/2008
Nomeação Chefe de Gabinete da Corregedoria
Ato Nº 001/2008
Lotação
ATO Nº 017/2007
Retificação
ATO Nº 016/2007
Chefias imediatas.
ATO Nº 007/2007
Torna público a nomeação dos Defensores Públicos.
ATO Nº 015/2007
Veda atuação de servidores da Defensoria Pública com capacidade postulatória.
ATO Nº 014/2007
Declara ponto facultativo.
ATO Nº 013/2007
Nomeia Coordenador de Informática da Defensoria Pública.
ATO Nº 012/2007
Exonera a pedido Coordenador de Informática da Defensoria Pública.
ATO Nº 011/2007
Declara Ponto Facultativo.
ATO Nº 010/2007
Lotação dos Defensores Públicos da Classe Especial.
ATO Nº 009/2007
Declara ponto facultativo.
ATO Nº 008/2007
Nomeação da Coordenadora de Planejamento, Orçamento e Finanças.
ATO Nº 006/2007
Ato de lotação dos Defensores Públicos.
ATO Nº 005/2007
Lista de Antigüidade.
ATO Nº 004/2007
Ato de nomeação de cargos em comissão da Defensoria Pública.
ATO Nº 003/2007
Revogado
ATO Nº 002/2007
Declara ponto facultativo.
ATO Nº 001/2007
Ato de exoneração de cargos comissionados da Defensoria Pública