.: Defensoria Pública do Estado do Tocantins :.

Institucional

Atos

ATO Nº 039/2008
Remoção
ATO Nº 038/2008
Inspeção Penal
ATO Nº 037/2008
Remoção
ATO Nº 036/2008
Ponto Facultativo
ATO Nº 035/2008
Remoção
ATO Nº 034/2008
Lotação Daniel Felício
ATO Nº 033/2008
Exoneração Coraci Pereira
ATO Nº 032/2008
Exoneração Bruno Nolasco
ATO Nº 031/2008
Vedação da Advocacia
ATO Nº 030/2008
Substituição
Ato Nº 029/2008
Distribuição de vagas
ATO Nº 028/2008
Resultado da Remoção - Edital 024/2008
ATO Nº 027/2008
Lotação Defensor Público
ATO Nº 026/2008
Lotação dos Defensores Públicos
ATO Nº 025/2008
Remoção
ATO Nº 024/2008
Remoção
Ato Nº 023/2008
Criação do CIAPI
Ato Nº 022/2008
Lotação dos Defensores Públicos removidos
Ato Nº 021/2008
Revoga Ato 019/2008
Ato Nº 020/2008
Ato de promoção
Ato Nº 019/2008
Ato de Promoção
Ato Nº 018/2008
Resultado Remoção
Ato Nº 017/2008
Alteração do Ponto Facultativo
Ato Nº 016/2008
Resultado da Remoção referente ao Edital 011/2008
Ato Nº 015/2008
Ponto Facultativo
Ato Nº 014/2008
Remoção referente Edital 005/2008
Ato Nº 013/2008
Torna Público pedidos de renúncia à Nomeação.
Ato Nº 012/2008
Lotação Defensores Públicos empossados em 23/04/2008.
Ato Nº 011/2008
Retificação Ato Nº 009/2008.
Ato Nº 010/2008
Remoção por permuta
Ato Nº 009/2008
Regulamento para concessão de Bolsas de Estudo para cursos de pós-graduação latu sensu aos Defensores Públicos Estaduais.
Ato Nº 008/2008
Remoção por permuta
Ato Nº 007/2008
Lotação Defensor Público
Ato Nº 006/2008
Lotação dos Defensores Públicos removidos, Publicado no DOE Nº 2.578, de 25/01/2008.
Ato Nº 005/2008
Requerimentos de prorrogação da posse e renúncia da nomeação
Ato Nº 004/2008
Lotação Defensores Públicos empossados 09/01/2008
Ato Nº 003/2008
Designação Defensores Públicos
Ato Nº 002/2008
Nomeação Chefe de Gabinete da Corregedoria
Ato Nº 001/2008
Lotação
ATO Nº 017/2007
Retificação
ATO Nº 016/2007
Chefias imediatas.
ATO Nº 015/2007
Veda atuação de servidores da Defensoria Pública com capacidade postulatória.
ATO Nº 014/2007
Declara ponto facultativo.
ATO Nº 013/2007
Nomeia Coordenador de Informática da Defensoria Pública.
ATO Nº 012/2007
Exonera a pedido Coordenador de Informática da Defensoria Pública.
ATO Nº 011/2007
Declara Ponto Facultativo.
ATO Nº 010/2007
Lotação dos Defensores Públicos da Classe Especial.
ATO Nº 009/2007
Declara ponto facultativo.
ATO Nº 008/2007
Nomeação da Coordenadora de Planejamento, Orçamento e Finanças.
ATO Nº 007/2007
Torna público a nomeação dos Defensores Públicos.
ATO Nº 006/2007
Ato de lotação dos Defensores Públicos.
ATO Nº 005/2007
Lista de Antigüidade.
ATO Nº 004/2007
Ato de nomeação de cargos em comissão da Defensoria Pública.
ATO Nº 003/2007
Revogado
ATO Nº 002/2007
Declara ponto facultativo.
ATO Nº 001/2007
Ato de exoneração de cargos comissionados da Defensoria Pública

Link para download da última edição do Jornal Informativo da Defensoria Pública.

Link para a Lista de documentos necessários para posse como Defensor na Defensoria Pública.

Link para a Lista de declarações necessárias para posse como Defensor na Defensoria Pública.

Baixe Resultado da Seleção de Estagiários para o Projeto 'Cadeias da Liberdade'