Defensores Públicos

Relação de Defensores Públicos do Tocantins

  • Defensores Classe Especial
    • Aldaira Parente Moreno Braga Aldaira Parente Moreno Braga é Defensora Pública do Estado do Tocantins há mais de 17 anos e, durante este tempo, atuou em várias áreas, auxiliando na defesa das pessoas que não têm condições de contratar advogados. Nasceu na cidade de Porto Nacional, no Estado do Tocantins. Graduou-se no curso de Direito na Universidade Católica de Goiás-GO. É casada com José Anísio Pereira Braga e é mãe de Jordana, Giovani e Gustavo. Ingressou na Defensoria Pública em 1990 e efetivou-se na carreira em 1994, através de concurso público. Foi promovida pelo critério de merecimento, como Defensora Pública da Classe Especial da Defensoria Pública do Estado em 08 de março de 2006. Aldaira foi nomeada Corregedora da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em 28 de dezembro de 2006 e tomou posse no dia 24 de janeiro de 2007. Entre as atividades assumidas ao longo da carreira, respondeu pelo Assessoramento Setorial na Defensoria Pública de Porto Nacional e pelo expediente da Defensoria Pública da Comarca de Porto Nacional, em 1994. Também foi Chefe do Núcleo Regional de Defesa do Consumidor, em Porto Nacional; Presidente da Subseção da OAB, em Porto Nacional, biênio 1998/2000; presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – ADPETO, de maio de 2005 a janeiro de 2007, e atuou junto à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, de 10 de outubro de 2006 a 24 de janeiro de 2007.
    • Arassonia Maria Figueiras É Defensora Pública, integrante da Classe Especial. Nasceu em Alvorada-TO, bacharelou-se em direito pela Faculdade de Direito de Anápolis-GO, em 1992. Pós-graduanda em direito do consumidor, pela Unitins. Iniciou sua carreira na Defensoria no ano de 1993, na Comarca de Palmas. Foi empossada no cargo de Defensora Pública de Estado do Tocantins, em 1994, onde atuou em diversas áreas do direito: cíveis, família, trabalhista, juizado especial cível, precatória, criminal, falências e concordatas, infância e juventude e, processo administrativo disciplinar junto a SECAD. Também, atuou em diversas Comarcas do Estado, participando dos Programas Cidadania Justiça em Ação, promovido pelo Tribunal de Justiça e Governo Mais Perto de Você, pelo Governo do Estado. Foi secretária geral da comissão do II Concurso Público para provimento de cargo de Defensor Público do Estado do Tocantins. Atualmente responde pela 2ª Câmara Cível, em processos ímpares e, é suplente do Conselho Penitenciário.
    • Estellamaris Postal Estellamaris Postal é Defensora Pública do Estado do Tocantins há mais de 15 anos e, durante este tempo, atuou em várias áreas, patrocinando a defesa de pessoas que não dispõem de recursos financeiros para constituir um advogado. Ela nasceu na cidade de Getúlio Vargas, no Estado do Rio Grande do Sul. É graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo e pós-graduada em Gestão Pública, Direito Civil e Processual Civil. Estellamaris ingressou na Defensoria Pública do Tocantins em 1992 e efetivou-se na carreira em 1994, através de concurso público. Foi classificada em 2º lugar na lista de antiguidade, sendo promovida à Classe Especial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em 06 de setembro de 2005 e nomeada Defensora Pública-Geral da Defensoria Pública do Tocantins em 28 de dezembro de 2006, tendo tomado posse no dia 24 de janeiro de 2007. Entre as atividades assumidas ao longo da carreira, Estellamaris exerceu o cargo de Diretora da Defensoria Pública, de Chefe de Gabinete e de Corregedora Interina. Estellamaris fez parte do Conselho Penitenciário do Estado em 2005 e já foi vice-presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). É casada com Sérgio Augusto Pereira Lorentino e mãe de dois filhos, Bruna e Mateus.
    • Iracema Franco Ribeiro Pinto A Defensora Pública Iracema Franco Ribeiro Pinto nasceu em 19.06.1954, na cidade de Pontalina - GO.  Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Goiás em junho de 1980 e até maio de 1990 atuou na advocacia particular, nas Comarcas  goianas da capital, Rio Verde e Guaraí e, nesta última, exerceu a vice-presidência da Seccional da OAB-GO. Em maio de 1990 ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, instalando a Comarca de Gurupi, na qual atuou até dezembro daquele ano, quando foi removida para Palmas.  Na Comarca tocantinense atuou na 1ª, 2ª e 3ª Vara de Família, na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Vara Cível, nas Varas da Fazenda e Registros Públicos, nos Juizados Especiais Cível e Criminal, na Justiça Militar, na Justiça Federal e junto ao Tribunal de Justiça do Estado. Iracema exerceu o Cargo de Chefe da Divisão da Defensoria Pública da Capital, foi Secretária da primeira Comissão Especial para preparar anteprojeto da Lei Orgânica da Defensoria Pública e Chefe da Assessoria Jurídica da Assembléia Legislativa do Estado, Membro do primeiro Conselho da OAB do Tocantins, Coordenadora da Assessoria Especial da Defensoria Pública, Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado e Presidente da Comissão do II Concurso Público para Defensor Público do Estado do Tocantins, apresentou, na qualidade de presidente da ADPETO – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins,  proposta de anteprojeto que veio a ser a LC nº 41/2004 regulamentando a carreira dos membros da Defensoria Pública no Estado. Foi membro do Conselho Estadual de Justiça para Adoção Internacional - CEJAI, membro da diretoria do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM e da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ. Atualmente com atuação nos Tribunais Superiores, Iracema é o membro mais antigo na carreira da Defensoria Pública do Estado e compõe o Conselho Superior da Instituição. É membro nato da ADPETO e membro do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP.
    • José Marcos Mussulini O Defensor Público de Classe Especial, José Marcos Mussulini, atua na Defensoria Pública do Estado do Tocantins há mais de 15 anos, com atuação exclusiva na área do Direito Penal. Durante esses anos patrocinou a defesa do réu em mais de 100 sessões do Tribunal de Júri, nos mais variados municípios do Estado do Tocantins. Iniciou a carreira como Assessor jurídico na Prefeitura de Guaraí, em 1990, e logo neste ano, teve sua primeira experiência com Júri Popular, ganhando a causa por 06 votos a 01. Atualmente exerce suas funções na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TO. Mussulini é natural de Anta Gorda - RS, casado, pai de cinco filhos e graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, em dezembro de 1988.
    • Leilamar Maurilio de Oliveira Duarte Leilamar Maurílio de Oliveira Duarte, Defensora Pública integrante da Classe Especial, é natural de Inhumas-Go. Em agosto de 1989 graduou-se em Direito pela Unirg, na época Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi. Obteve aprovação no Exame da OAB - Seccional de São Paulo-SP, em janeiro de 1990, posteriormente, especializou-se em Direito Civil e Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito Constitucional pela Fundação Universidade do Tocantins – Unitins. Ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins no ano de 1994, inicialmente foi designada para atuar na Comarca de Figueirópolis, na qual permaneceu até dezembro de 1995, ocasião em que foi removida para Comarca de Gurupi, onde atuou junto às Varas de Família e Sucessões, Cível, Infância e Juventude, Fazenda e Registros Públicos, Falências e Precatória. Foi Conselheira Fiscal da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins - ADPETO, no biênio 2005/2006 e 2º Membro da Comissão do II Concurso, para o provimento do cargo de Defensor Público do Estado do Tocantins, Conselheira Suplente do Conselho Superior da Defensoria Pública no biênio 2006/2007. Atualmente, exerce suas funções junto à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Sub-Coordenadora do CEJUR na área Cível e Conselheira do Conselho Superior da Defensoria Pública.

  • Defensores 1ª Classe
    • Antonio Clementino Siqueira e Silva
      O Defensor Público de 1ª Classe, Antonio Clementino Siqueira e Silva é natural de São Francisco do Maranhão - MA. Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Goiás, em 1981. Tomou posse no concurso para Defensor em 1994. A área que mais presta atendimento é a área de Família. Clementino trabalhou como advogado trabalhista e de Empresas, antes de ser Defensor. Ele foi Coordenador de Advocacia Judicial da Advocacia Geral do Estado, em 1991. Compôs o Conselho Estadual de Entorpecentes, em 1993. Atuou nas Comarcas de Araguaína, Ananás, Augustinópolis, Wanderlândia e atualmente é Coordenador da Defensoria Pública de Tocantinópolis.
    • Antonio de Freitas
      O Defensor Público de 1ª Classe Antonio de Freitas nasceu em 04 de fevereiro de 1951, na cidade de Patos de Minas-MG. Graduado em Direito, no ano de 1980, pela Faculdade de Direito-Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte-MG. Ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em dezembro de 1994. Desde março de 2005 responde pelos Juizados Especiais Cíveis e Criminal, de Palmas. Freitas é pós-graduado stritu sensu – Mestrado em Ciências Penais, 1981/1983 – Na falta da monografia final da Dissertação de mestrado lhe foi conferido título de Especialista em Ciências Penais, em 1984, pela Faculdade de Direito/UFMG. Foi professor Titular das Cadeiras Direito Penal I e III e Processo Penal – UNIUB – Universidade de Uberaba –MG, 1985/1987; colaborador da revista Brasileira de Direito Processual – com artigos publicados na revista nºs 51,52,53 – Uberaba-MG, em 1985/1986; procurador de Estado-Chefe da Proc. Administrativa do Estado/TO/março/1991 a setembro/1994; primeiro diretor da Defensoria Pública/TO/agosto/1999 a setembro/2002; defensor público nas Comarcas de Araguatins/2003 e Taguatinga/2004.
    • Carlos Roberto de Sousa Dutra
      O Defensor Público de 1ª classe, Carlos Roberto de Sousa Dutra é natural de Uberaba-MG, graduado em Direito pela Universidade de Uberaba – UNIUBE, em 1991. Dutra advogou por dois anos e em 1994 foi aprovado no concurso para Defensor Público do Estado do Tocantins. Atuou nas Comarcas de Araguacema, Guaraí, Colméia, Palmas e atualmente é titular da Defensoria Pública de Araguatins, onde atua como clínico geral do Direito, atendendo mais as áreas de Família e Criminal.
    • Cerise Tocantins
      É Defensora Pública, integrante da 1ª Classe, nasceu em 30/12/1945, na cidade de Paranã-TO. Formou-se em Direito pela Universidade Católica de Goiás, em 1983. Iniciou sua carreira na Defensoria em maio de 1991, atuando em todas as áreas de direito, com exceção, dentro da Defensoria Pública, da área trabalhista. Ingressou no quadro da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em abril de 1994, no primeiro concurso da Instituição. Atualmente exerce o cargo de Defensora Pública na Comarca de Paraná. Cerise Tocantins exerceu vários cargos públicos e privados: assessora jurídica do Banco do Estado de Goiás - BEG, assessora jurídica da Secretaria de Educação do Estado de Goiás e da Fundação de Promoção Social-GO, advogada da Procuradoria Geral do Estado de Goiás e do Juizado de Menores de Goiânia – GO, Diretora, por três vezes, do Colégio Estadual de Paranã – TO.
    • Daniela Marques do Amaral
      A Defensora Pública de 1ª classe, Daniela Marques do Amaral nasceu em 31 de dezembro de 1980. Graduou-se em Direito pela Faculdade Católica de Goiás. Ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins no ano de 2007. É especialista em Direito Público pela referida Universidade. Lotada na Comarca de Porto Nacional.
    • Dinalva Alves de Moraes
      A Defensora Pública de 1ª classe, Dinalva Alves de Moraes, nasceu em 01 de julho de 1966, na cidade de Rifaina-SP. Graduou-se em Direito na Universidade de Uberaba-MG, em 1989. Desde 13 de agosto de 1991 está lotada na Defensoria Pública de Porto Nacional. Dinalva Moraes participou de vários eventos: III Fórum Nacional de Defensores Públicos; I Encontro de Defensores Públicos do Estado do Tocantins; Fórum Nacional de Defensoria Pública; III Encontro Estadual de Defensores Públicos; Curso de capacitação em Direito da Criança e do Adolescente; 1º Seminário de Direito de Família; Oficina gestão de políticas voltadas para a redução da violência de gênero; Congresso Internacional de Direito de Família “A família além dos Mitos” do IBDFAM; Seminário Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Defensoria Pública. É pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil.
    • Dydimo Maya Leite Filho
      O Defensor Público de 1ª classe, Dydimo Maya Leite Filho é graduado em Direito na Universidade Católica de Goiás. Ingressou na Defensoria Pública em 28 de agosto de 1993. Tem especialização em Direito Público – Constitucional e Administrativo. Atualmente exerce suas funções na Defensoria Pública de Palmas.
    • Edivan de Carvalho Miranda
      Edivan de Carvalho Miranda é Defensor Público integrante da 1ª Classe. Natural de São Francisco do Piauí-PI. Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, Campus de Campina Grande-PB, no ano de 1992. Advogou por dois anos em Teresina –PI. Ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins em 31 de outubro de 1994, sendo lotado inicialmente na Comarca de Cristalândia, onde permaneceu até setembro de 1996. Após, foi removido para a Comarca de Guaraí, onde atuou nos mais diversos campos do direito, com destaque no tribunal do júri, obtendo aproveitamento de 100% nas causas que defendeu. Conseguiu parcerias com o Poder Executivo local e a sociedade proporcionando uma estruturação mais digna à sede da Defensoria Pública. Em agosto de 2002 foi removido para a Comarca de Palmas, atuando de início no Juizado Especial Cível e Criminal - Shopping da Cidadania -, até dezembro de 2002. Desde então é titular da 1ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis. Foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2006 pelo Partido dos Trabalhadores – PT. É Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Unitins.
    • Edney Vieira de Moraes
      O Defensor Público Edney Vieira de Moraes é integrante da 1ª classe. Nasceu em 08 de abril 1957, em Porto Murtinho - MS. Ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins em 26 de setembro de 1996. Atualmente exerce suas funções na Coordenadoria de Palmas, atuando na 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri. Foi presidente da Associação dos Defensores Públicos no período de 96/98. Entre os Defensores Públicos é o único Defensor que atua em todo o Estado no Tribunal do Júri.
    • Fábio Monteiro dos Santos
      O Defensor Público de 1ª Classe Fábio Monteiro dos Santos nasceu em 05 de agosto de 1978, na cidade de Bezerros – PE. É bacharel em Direito pela Universidade do Tocantins (Unitins), pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Tomou posse como Defensor Público do Estado do Tocantins, em 2007 e exerce suas funções na Comarca de Araguaína.
    • Francisco Alberto Teixeira Albuquerque
      O Defensor Público de 1ª classe, Francisco Alberto Teixeira Albuquerque é natural de Itapipoca-CE, graduado em Filosofia pela Faculdade do Ceará, em janeiro de 1973 e em Direito pela Universidade Federal do Ceará, em abril de 1974. Albuquerque exerceu a função de advogado no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - COFEA, órgão do Ministério do Trabalho, em Brasília, durante 10 anos e em 1994 foi aprovado no concurso para Defensor Público do Estado do Tocantins. Atualmente é Coordenador da Defensoria Pública de Palmas.
    • Freddy Alejandro Solórzano Antunes
      O Defensor Público de 1ª classe, Freddy Alejandro Solórzano Antunes, nasceu em 04 de setembro de 1980, na cidade de Brasília-DF, graduou-se em Direito pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS, em 2002. Ingressou na Defensoria Pública em 28 de fevereiro de 2007 e exerce suas funções na Comarca de Colinas do Tocantins. Freddy Antunes é pós-graduado em Processo Civil e Direito Civil pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS-TO. Aprovado em diversos concursos públicos: Analista Técnico Jurídico da Prefeitura Municipal de Palmas-TO; Advogado Júnior da Caixa Econômica Federal-CEF; Analista Processual do Ministério Público Federal; Analista Técnico-Jurídico do Estado do Tocantins; Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral - TRE; Analista Ministerial do Ministério Público Estadual do Estado do Tocantins; Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Estado do Tocantins; Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal.
    • Inália Gomes Batista
      A Defensora Pública de 1ª classe, Inália Gomes Batista, nasceu em 16 de janeiro de 1965, na cidade de Bela Vista-GO, graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Goiás, em 1993, ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins no ano de 1994. Atuou nas varas Cível, Família e Sucessões, Juizados Especiais, Infância e Juventude e Criminal. Atualmente exerce suas funções na Comarca de Araguaína, na 1ª e 2ª Vara de Família e Sucessões.
    • Irisneide Ferreira dos Santos Cruz
      A Defensora Pública de 1ª classe, Irisneide Ferreira dos Santos Cruz nasceu em 1º de março de 1970, na cidade de Wanderlândia-TO. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás, em 1993, e ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins no ano de 1994, na comarca de Ananás, onde ficou um ano e meio. Em Araguaína atuou na 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri, por cerca de oito anos e, atualmente, exerce suas funções na 1ª Vara de Família e Sucessões da mesma Comarca.
    • Joaquim Pereira dos Santos
      O Defensor Público de 1ª classe, Joaquim Pereira dos Santos é natural de Peixe-TO. Graduou-se em Direito pela Fundação Educacional de Gurupi-TO (FAFIC) Ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins no ano de 1994. Atuou nas Comarcas de Natividade, Pium, Miracema, Palmeirópolis e Alvorada. Atualmente exerce suas funções na Comarca de Palmas, na área da Infância e Juventude.
    • José Abadia de Carvalho
      O Defensor Público de 1ª classe, José Abadia de Carvalho é natural de Pirenópolis-GO. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis-GO, em 1986. Ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no ano de 1994. Atuou em diversas áreas: Fazenda Pública, Precatórias, Família, Justiça Militar, Juizado Especial Cível. Atualmente exerce suas funções na Comarca de Palmas, na área da Fazenda Pública. Carvalho respondeu pelo expediente da Coordenadoria de Defesa do Consumidor, de janeiro a maio de 1993, exerceu o cargo de Chefia da Divisão da Defensoria do Interior, da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, prestou serviços de Assessoramento Jurídico junto ao Gabinete do Secretário, em 1993, à disposição do Poder Judiciário do Estado de Goiás, de 2000 a 2003. Foi Tesoureiro da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins - Adpeto e recentemente, assumiu a Presidência.
    • José Alves Maciel
      José Alves Maciel, Defensor de 1ª classe, nasceu em 23 de dezembro de 1960, na Cidade de Riachão-MA. Ingressou na Defensoria Pública em dezembro de 1991. Tomou posse como Defensor Público do Estado do Tocantins, em 1994. Formou-se em 1990, na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi, hoje UNIRG. É pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro de Ensino Superior de Jataí-GO, e em Direito Processual Civil, pela Universidade Tiradentes. Já atuou em todas as áreas  de atuação da Defensoria Pública, com ênfase maior no Tribunal do Júri, onde fui titular da vara por cerca de seis anos, com atuação em 42 (quarenta e duas) defesas no Plenário do Júri. Foi titular do Juizado Especial Cível. Também respondeu pela Comarca de Alvorada-TO, por quatro meses, onde reabriu a sede da Defensoria Pública. É lotado na Defensoria Pública da Comarca de Gurupi-TO. Atualmente responde pelas três varas cíveis, e vara de Precatórias, Falências e Concordatas da Comarca de Gurupi-TO.
    • Maria Cristina da Silva
      A Defensora Pública, de 1ª Classe, Maria Cristina da Silva é natural de Goiânia-GO, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis-GO – FADA e pós-graduanda em Processo Civil e Civil pela Fundação Universidade do Tocantins – Unitins. Iniciou seus trabalhos na Defensoria em 1992, na Comarca de Peixe e tomou posse como Defensora Pública do Estado do Tocantins em 1994. Atualmente exerce suas funções na mesma Comarca e atua nas diversas áreas do Direito.
    • Maurina Jácome Santana
      A Defensora Pública de 1ª Classe Maurina Jácome Santana é natural de Araguaína–TO. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade de Ribeirão Preto, em agosto de 1992. É Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, pela Universidade Cândido Mendes. Atuou na advocacia privada na área cível e trabalhista. Tomou posse como Defensora Pública do Estado do Tocantins em 2007. Exerce suas atribuições na Comarca de Guaraí.