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Créditos
Conselho Superior
Resoluções
Resolução-CSDP nº 050, de 08 de março de 2010.
Dispõe sobre o calendário de sessões ordinárias do Conselho Superior para o ano de 2010.
Resolução-CSDP nº 049, de 23 de novembro de 2009.
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público e de expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (anulada por decisão do Conselho Superior. Autos-CSDP nº 88/09. DOE 3033, 09/12/09)
Resolução-CSDP nº 048, de 23 de novembro de 2009.
Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, as Câmaras de Conciliação.
Resolução-CSDP nº 047, de 22 de outubro de 2009.
Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 015, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Resolução-CSDP nº 046, de 30 de setembro de 2009.
Altera a Resolução-CSDP nº 040, de 05 de junho de 2009, e o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Resolução-CSDP nº 045, de 30 de setembro de 2009.
Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo do Tribunal do Júri - NUJURI.
Resolução-CSDP nº 044, de 1º de setembro de 2009.
Altera o RIDP e RICSDP da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Resolução-CSDP nº 043, de 1º de setembro de 2009.
Altera a Resolução-CSDP nº 016, de 04 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Resolução-CSDP nº 042, de 06 de agosto de 2009.
Institui a Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Resolução-CSDP nº 041, de 06 de agosto de 2009.
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
Resolução-CSDP nº 040, de 05 de junho de 2009.
Altera o artigo 86 da Resolução nº 001, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Resolução-CSDP nº 039, de 05 de junho de 2009.
Altera a Resolução nº 008, de 04 de junho de 2007, que dispõe sobre os critérios de substituição automática nas Diretorias Regionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Resolução-CSDP nº 038, de 27 de maio de 2009.
Revoga a Resolução nº 014, de 10 de setembro de 2007.
Resolução-CSDP nº 037, de 15 de maio de 2009.
Institui a carteira de identidade de Defensor Público do Estado do Tocantins.
Resolução-CSDP nº 036, de 07 de abril de 2009.
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º e art. 52, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 041/2004.
Resolução-CSDP nº 035, de 10 de março de 2009.
Altera a Resolução nº 005, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre o horário de atendimento ao público e de expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Resolução-CSDP nº 034, de 09 de fevereiro de 2009.
Dispõe sobre a concessão de férias aos Defensores Públicos do Estado do Tocantins.
Resolução-CSDP nº 033, de 09 de fevereiro de 2009.
Altera a Resolução nº 001, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e a Resolução nº 012, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre a Criação do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Resolução-CSDP nº 032, de 09 de fevereiro de 2009.
Institui o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o ano de 2009.
Resolução-CSDP nº 031, de 10 de novembro de 2008.
Altera a Resolução nº 001, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e a Resolução nº 015, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública.
Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008.
Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Resolução-CSDP nº 029, de 06 de outubro de 2008.
Altera o artigo 10, IX, “b”, da Resolução nº 001, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Resolução-CSDP nº 028, de 30 de setembro de 2008.
Dispõe sobre a prorrogação da validade do II Concurso Público para ingresso na 2ª Classe da Carreira de Defensor Público do Estado do Tocantins.
Resolução-CSDP nº 027, de 09 de setembro de 2008.
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Resolução-CSDP nº 026, de 09 de setembro de 2008.
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Corregedor da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Resolução-CSDP nº 025, de 06 de agosto de 2008.
Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos - NDDH.
Resolução-CSDP nº 024, de 06 de agosto de 2008.
Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP.
Resolução-CSDP nº 023, de 06 de agosto de 2008.
Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor – NPDC.
Resolução nº 022, de 24 de junho de 2008
Altera o artigo 86 da Resolução 001, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Resolução nº 021, de 12 de maio de 2008
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 016, de 04 de dezembro de 2007.
Resolução nº 020, de 07 de abril de 2008.
Altera o parágrafo único do art. 5º, da Resolução nº 014, de 10 de setembro de 2007.
Resolução nº 019, 13 de fevereiro de 2008.
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 016, de 04 de dezembro de 2007.
Resolução nº 018, 13 de fevereiro de 2008.
Acrescenta o parágrafo único ao art. 80 da Resolução nº 001, de 03 de outubro de 2006.
Resolução nº 017, de 13 de fevereiro de 2008.
Institui o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o ano de 2008.
Resolução nº 016, de 04 de dezembro de 2007.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (Consolidada)
Resolução nº 015, de 12 de novembro de 2007.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (consolidada)
Resolução nº 014, de 10 de setembro de 2007
Regulamenta a concessão de indenizações, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências. (revogada pela Res-CSDP nº 038/2009. DOE 2900, 28/05/09)
Resolução nº 013, de 16 de agosto de 2007.
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º e art. 52, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 041/2004.
Resolução nº 012, de 13 de julho de 2007.
Dispõe sobre a Criação do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (consolidada)
Resolução nº 011, de 28 de junho de 2007.
Altera dispositivos da Resolução nº 005, de 17 de abril de 2007, para estabelecer o horário de expediente no mês de julho.
Resolução nº 010, de 15 de junho de 2007.
Disciplina o sistema de recebimento das comunicações e a rotina de prestação imediata de assistência jurídica pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins ao preso em flagrante.
Resolução nº 009, de 04 de junho de 2007.
Determina a lotação dos Defensores Públicos de 1ª Classe e declara o quantitativo de cargos vagos nas Comarcas de 3ª Entrância.
Resolução nº 008, de 04 de junho de 2007.
Dispõe sobre os critérios de substituição automática nas Coordenadorias da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.(consolidada)
Resolução nº 007, de 04 de junho de 2007.
Dispõe sobre a avaliação de desempenho de Defensor Público no período de estágio probatório. (Revogada pela Resolução nº 019/2008. DOE 2593, 19/02/08)
Resolução nº 006, de 17 de abril de 2007.
Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (revogada pela Res. 030/2008)
Resolução nº 005, de 17 de abril de 2007.
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público e de expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (consolidada)
Resolução nº 003, de 10 de abril de 2007.
Regulamenta o procedimento de expedição e recebimento das comunicações internas no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Resolução nº 001/2007.
Institui o Brasão como símbolo da Defensoria Pública e dá outras providências.
Resolução nº 001, de 03 de outubro de 2006.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (consolidada)