-
LEIS Nos 12.015/09 e 12.033/09 E REFLEXOS NA TITULARIDADE DA AÇÃO PENAL
Neuton Jardim dos Santos e Diêgo Luiz de Castro
-
Artigo Dra Iracema
Iracema Franco Ribeiro Pinto
-
A inconstitucionalidade do art. 225, § 1º, inciso I, do Código Penal.
Danilo Frasseto Michelini, Defensor Público, especialista em Ciências Criminais.
-
Defensoria Pública e Assistência Judiciária
Dr. Valdeon Batista Pitaluga.
-
IDADE PENAL - CONTRA A REDUÇÃO PARA A IMPUTABILIDADE.
José Marcos Mussulini, Defensor Público com atuação na 2.ª Câmara Criminal do TJTO.
-
Inconstitucionalidade da Medida Provisória 2180-35/2001 e o papel da Defensoria Pública como co-legitimado ativo na Ação Civil Pública.
Bruno Nolasco, Defensor Público Titular da Comarca de Tocantínia.
-
O DIA DA DEFENSORIA, DO DEFENSOR PÚBLICO E DA CIDADANIA.
Estellamaris Postal, Defensora Pública-Geral.
*Para visualizar os arquivos é necessário o Adobe Reader, caso não tenha, clique aqui para baixá-lo.